O Ministério da Previdência Social abriu nesta segunda-feira (9) uma consulta pública sobre os critérios usados para identificar possíveis relações entre problemas de saúde e a atividade econômica em que o trabalhador está empregado. As contribuições podem ser enviadas até 11 de dezembro pela plataforma Brasil Participativo.
A proposta revisa a metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). Esse instrumento cruza informações sobre diagnósticos e setores da economia para subsidiar a análise previdenciária sobre a relação entre o problema de saúde e o trabalho.
A revisão servirá de base para atualizar a lista do Regulamento da Previdência Social que reúne essas associações. Na prática, a lista ajuda a identificar situações em que uma doença ou outro agravo à saúde pode estar relacionado à atividade econômica da empresa.
Na plataforma Brasil Participativo, os interessados podem consultar a proposta e enviar sugestões sobre os critérios em discussão. A abertura da consulta marca a etapa de recebimento de contribuições para a revisão da metodologia.
