O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início, na quinta-feira (5), ao processo de regularização fundiária em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, que vai beneficiar milhares de famílias que vivem há décadas em áreas sem titulação definitiva. O ato foi realizado no Palácio do Planalto e formaliza a transferência de terrenos da União para o município.
A medida permite que a prefeitura avance na emissão de títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica aos moradores e encerrando um longo impasse fundiário. A área envolvida pertenceu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vinha sendo alvo de disputas administrativas e judiciais ao longo dos anos.
Durante a cerimônia, Lula destacou que a regularização fundiária é um instrumento essencial para assegurar o direito à moradia e promover cidadania. Segundo o presidente, a iniciativa corrige distorções históricas e permite que famílias tenham acesso pleno a serviços públicos, crédito e políticas urbanas.
O governo federal informou que a ação faz parte de uma estratégia mais ampla de destinação de imóveis da União para fins sociais, com prioridade para áreas ocupadas por famílias de baixa renda. A expectativa é que o processo avance de forma gradual, com a entrega dos primeiros títulos após as etapas técnicas e cartoriais.
Para a administração municipal, o início da regularização representa um marco para o desenvolvimento urbano de Teresópolis, ao trazer estabilidade jurídica às comunidades e possibilitar novos investimentos em infraestrutura e serviços.
