O alerta do Itamaraty sobre o risco de ações dos Estados Unidos em território brasileiro ganhou força nesta terça-feira (7), após repercussão no Congresso Nacional e reação de militares ao documento enviado pelo Ministério das Relações Exteriores à Câmara dos Deputados.
O caso envolve a decisão do governo norte-americano de classificar o Primeiro Comando da Capital, o PCC, e o Comando Vermelho, o CV, como organizações terroristas estrangeiras. Para o Itamaraty, a medida pode abrir espaço para sanções, ações judiciais, restrições financeiras e até iniciativas extraterritoriais dos Estados Unidos.
O ponto que mais chamou atenção foi a menção à possibilidade de uso de força militar norte-americana em território brasileiro. O documento afirma que a legislação dos Estados Unidos sobre terrorismo tem alcance amplo e pode gerar riscos à soberania nacional.
A repercussão levou a Comissão de Relações Exteriores do Senado a aprovar convite para que o chanceler Mauro Vieira preste esclarecimentos sobre o tema. Na Câmara, parlamentares também passaram a discutir a possibilidade de convocar o ministro para explicar o conteúdo do ofício.
Apesar do alerta, militares ouvidos pela imprensa relativizaram o cenário. A avaliação é que a possibilidade jurídica precisa ser acompanhada, mas não significa que exista probabilidade concreta de uma ação militar dos Estados Unidos no Brasil.
O governo brasileiro defende que o combate ao crime organizado seja feito por meio de cooperação internacional, troca de informações e investigações conjuntas, sem violação da soberania nacional.
A classificação do PCC e do CV como organizações terroristas também gera preocupação em áreas como sistema financeiro, migração, empresas e segurança pública. Pessoas ou grupos acusados de ligação com as facções podem ser alvo de sanções e restrições nos Estados Unidos.
O tema deve seguir em debate no Congresso nos próximos dias. A discussão coloca no centro da pauta a relação entre Brasil e Estados Unidos, o combate às facções criminosas e os limites da atuação estrangeira em território nacional.
