A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou a captação de R$643 milhões para 374 projetos culturais por meio da Lei Rouanet, após análise realizada durante a 367ª reunião ordinária do colegiado, ocorrida na última quinta-feira (5), em Brasília.
A deliberação permite que produtores culturais busquem patrocínio junto a empresas e pessoas físicas por meio de renúncia fiscal. A autorização não representa repasse direto de recursos públicos, mas a liberação para captação conforme as regras do mecanismo federal de incentivo à cultura.
Os projetos aprovados abrangem diferentes linguagens artísticas e regiões do país. Entre os destaques estão o RN Hip-Hop Trip Festival, no Rio Grande do Norte, voltado à música, dança e formação cultural, e o Festival Internacional de Folclore do Cariri, no Ceará, que valoriza manifestações da cultura popular e promove intercâmbio entre grupos tradicionais.
Na área audiovisual, o projeto Cine sobre Rodas recebeu autorização para levar sessões de cinema ao ar livre e oficinas culturais a municípios do Centro-Oeste e do Distrito Federal. Também foi aprovada a tradicional encenação da Paixão de Cristo em Jacobina, na Bahia, que mobiliza artistas locais e a comunidade.
Segundo o Ministério da Cultura, as análises seguem critérios técnicos e buscam ampliar o alcance regional dos recursos incentivados. A CNIC também divulgou o calendário de reuniões para 2026, com destaque para uma edição itinerante prevista para ocorrer entre 4 e 6 de março, em Manaus (AM).
Durante o encontro, foi apresentada ainda a Instrução Normativa nº 29/2026, que prevê simplificação de procedimentos e maior segurança jurídica na execução dos projetos culturais. A comissão discutiu também a criação de um grupo de trabalho voltado à integração entre cultura, sustentabilidade e ações climáticas.
A nova rodada de autorizações ocorre em um cenário de crescimento da Lei Rouanet. Em 2025, o mecanismo registrou R$3,41 bilhões em captação, consolidando-se como o principal instrumento de financiamento da produção cultural no país.
