O advogado do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno usou, na manhã desta quarta-feira (3/9), o palanque no julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar desvincular o cliente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“General Heleno foi uma figura política importante, tanto pra eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória”, argumentou o defensor.
O jurista usou boa parte do tempo da sua sustentação oral para refutar as acusações da Procuradoria-Geral da República de que Heleno teria “politizado” a GSI durante a sua gestão. O defensor trouxe a fala de uma testemunha que destaca a ligação do general com Bolsonaro, mas negou interferência do ex-presidente no GSI.
“Então, eu concluo dizendo que o GS/ não foi politizado, mas o general Heleno, realmente, ele desempenhou esse papel de político pela proximidade com o presidente, inclusive defendendo o presidente em entrevistas, nas redes sociais. Mas o GSl, como um todo, não foi politizado”, diz a testemunha em trecho lido pelo advogado de Heleno.
A defesa também traz fala do general Freire Gomes, durante audiências de testumunhas do núcleo 1. “Nenhum militar foi procurado pelo general Heleno. Nenhum militar foi pressionado. Nenhum. E que provas traz a defesa? As que estão aqui. Que provas traz o Ministério Público? Nenhuma”, reforçou o jurista.
O advogado argumentou também que a partir do momento que Bolsonaro iniciou uma aproximação com partidos do chamado “centrão”, houve um afastamento da cúpula do poder. “Claro que não existia um afastamento 100%. Mas houve essa diminuição. Ele assumiu publicamente reservas”, frisou.
No início da sua sustentação oral, Matheus Moayer Milanez criticou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de assumir um papel investigativo na Ação Penal 2668, que apura uma suposta trama golpista. O jurista afirmou que, durante as audiências de testemunhas do núcleo 1, houve um indagação de Moraes, no qual a defesa de Heleno enquandra como uma ação investigativa do magistrado.
“O sr. Waldo Manuel de Oliveira Aires foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta dos autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador ou juiz-inquisidor?”, questionou o defensor.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes
