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Senado aprova mais R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço – Click Do Povo

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Senado aprova mais R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas pelo tarifaço

O Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos destinados a financiamentos do Plano Brasil Soberano. A medida busca apoiar empresas exportadoras e fornecedores atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos e pelos efeitos dos conflitos no Oriente Médio. O texto segue para sanção presidencial.

Com a ampliação, o limite de recursos da União para as linhas de crédito poderá passar de R$ 15 bilhões para R$ 28,5 bilhões. A proposta também permite combinar esses valores com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aumentando a capacidade de financiamento.

Os empréstimos poderão atender empresas exportadoras de bens industriais e de produtos dos setores agropecuário, florestal, pesqueiro, aquícola e mineral. Fornecedores dessas cadeias e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior também estão contemplados.

Entre as finalidades previstas estão investimentos, compra de máquinas e equipamentos, capital de giro e apoio às atividades de exportação. A aprovação amplia o limite autorizado para os financiamentos, mas não representa um depósito automático nas contas das empresas.

A proposta foi aprovada como Projeto de Lei de Conversão nº 15/2026, derivado da Medida Provisória nº 1.379/2026. O prazo para votação pelo Congresso terminaria nesta quarta-feira (18), quando a medida perderia a validade se a análise não fosse concluída.

A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), retirou uma exigência que vinculava os recursos adicionais exclusivamente à devolução de valores de operações anteriores de financiamento. A mudança permite ampliar a oferta sem depender apenas desse retorno financeiro.

A aplicação dos recursos terá governança interministerial. O BNDES deverá apresentar um plano de utilização, sujeito à aprovação do colegiado responsável pelo programa.

O reforço ocorre diante do aumento da procura por crédito. Segundo o parecer da relatora, as duas primeiras etapas do Plano Brasil Soberano somaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos aprovados, distribuídos em mais de 1.700 operações, com participação de micro, pequenas e médias empresas.

Na terceira etapa, a demanda ultrapassou R$ 10 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 7,7 bilhões haviam sido aprovados em mais de 560 operações.

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