A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) um novo lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda. Os valores serão depositados na conta bancária ou na chave Pix informada pelos contribuintes durante o envio da declaração.
O lote contempla pessoas que regularizaram pendências identificadas pelo Fisco e passaram a ter direito à restituição. Também podem receber contribuintes incluídos em lotes residuais de anos anteriores.
A consulta está disponível no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção destinada à consulta da restituição.
O procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. O sistema informa se o valor foi liberado ou se a declaração continua retida para análise.
A restituição é corrigida pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final para o envio da declaração. Depois que o dinheiro é encaminhado ao banco, não há novos acréscimos.
Caso o pagamento não seja realizado por algum problema na conta indicada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil durante um ano. Isso pode ocorrer quando a conta está desativada, possui dados incorretos ou não pertence ao titular da declaração.
O contribuinte poderá solicitar o reagendamento do crédito pelos canais de atendimento do banco. A restituição somente pode ser depositada em uma conta de titularidade da pessoa que apresentou a declaração.
Depois do prazo de um ano, o pedido deverá ser feito pelo Portal e-CAC. Nesse caso, será necessário acessar o sistema, entrar na área do Imposto de Renda e solicitar o pagamento da restituição não resgatada.
Quem ainda estiver na malha fina poderá consultar o extrato da declaração para identificar a pendência. Se houver erro ou informação incompleta, será possível enviar uma declaração retificadora.
A Receita também pode solicitar documentos que comprovem despesas, rendimentos e outras informações declaradas. O envio da retificação não é necessário quando os dados estão corretos e o contribuinte possui os comprovantes exigidos.
