A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a venda, distribuição e consumo de todos os lotes do azeite da marca Terra das Oliveiras em todo o país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente.
Segundo a Anvisa, o produto apresenta irregularidades relacionadas à origem e à cadeia de comercialização, sem comprovação adequada de procedência. A falta de informações confiáveis impede a garantia dos padrões de segurança e qualidade exigidos pela legislação sanitária brasileira.
A agência também informou que a empresa responsável pela importação, JJ – Comércio de Alimentos Ltda., teve suas atividades oficialmente encerradas em janeiro de 2025. Com isso, o azeite passou a circular no mercado sem respaldo legal, configurando infração sanitária.
Com a medida, ficam proibidas a fabricação, importação, propaganda, comercialização e uso do produto. Estabelecimentos que mantiverem o azeite à venda estão sujeitos a sanções, como multas e apreensão das mercadorias.
A Anvisa orienta que consumidores não utilizem o azeite e procurem o local onde realizaram a compra. A agência reforça ainda a recomendação para que a população verifique a regularidade e a procedência de azeites e outros alimentos, segmento que tem sido alvo frequente de fiscalizações por irregularidades no país.
