Em meio ao forte impacto político e jurídico causado pela prisão preventiva de Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal registrou, nesta segunda-feira (24), dois votos a favor de manter a decisão que recolheu o ex-presidente após a violação da tornozeleira eletrônica. Já votaram Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda votarão.
A decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva foi embasada em um documento extenso de Alexandre de Moraes, no qual o ministro afirma que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”, por volta das 0h08, segundo registro do Centro de Monitoração do Distrito Federal. Moraes escreveu que a ação foi deliberada, descartando qualquer hipótese de incidente acidental.
No voto, Moraes afirma que:
Bolsonaro demonstrou risco concreto de fuga, especialmente ao agir durante a madrugada;
o ex-presidente disse acreditar que “havia escutas no dispositivo”, o que reforçaria a intenção de manipular a tornozeleira;
a vigília formada por apoiadores na porta de sua residência ampliava o risco de evasão;
a tentativa de violação configuraria esforço para “frustrar ou dificultar a aplicação da lei penal”.
Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, sustentando que o episódio torna insuficiente qualquer medida cautelar alternativa.
A defesa de Bolsonaro afirma que não houve tentativa de fuga e que o ex-presidente estaria sob efeito de medicamentos, o que teria provocado confusão. Moraes rejeitou esse argumento, afirmando que o ato foi consciente e incompatível com o cumprimento regular das medidas impostas.
Com dois votos registrados e dois ainda pendentes, o resultado final dependerá das manifestações de Zanin e Cármen Lúcia, que ainda não apresentaram seus votos.
