A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve centrar sua defesa contra a cassação de seu mandato na alegação de independência e harmonia entre os Poderes. A estratégia visa argumentar que a Câmara dos Deputados, como Poder Legislativo, tem autonomia para decidir sobre a conduta de seus membros, e que interferências de outros Poderes poderiam configurar um cerceamento de suas prerrogativas.
O Contexto da Ação Contra Zambelli
Carla Zambelli é alvo de um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que pode resultar na cassação de seu mandato. As acusações contra ela incluem quebra de decoro parlamentar por diversos motivos, entre eles:
- Perseguição a jornalista: O episódio em que perseguiu um jornalista com arma em punho na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
- Ataques ao sistema eleitoral e às instituições: Declarações e ações que, para seus críticos, minaram a confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Participação em atos antidemocráticos: Ações ou apoio a movimentos que questionavam o resultado das eleições e incitavam a ruptura institucional.
A Estratégia de Defesa: Foco na Independência dos Poderes
A defesa de Zambelli deve argumentar que o processo de cassação é uma perseguição política e que a autonomia do Poder Legislativo deve ser respeitada. O ponto central será que o destino do mandato da deputada deve ser decidido exclusivamente pela Câmara dos Deputados, sem pressões externas ou interpretações que venham de outros Poderes, como o Judiciário.
Essa linha argumentativa pode tentar:
- Evitar a influência do Judiciário: Zambelli e sua defesa podem tentar afastar a ideia de que decisões judiciais prévias sobre seus atos (como inquéritos e investigações do STF) devam vincular ou influenciar diretamente o julgamento na esfera parlamentar.
- Proteger a soberania do Legislativo: Reforçar a ideia de que a cassação de um mandato parlamentar é uma prerrogativa exclusiva da Câmara dos Deputados, baseada em seus próprios regimentos e códigos de ética.
- Polarizar o debate: A estratégia também pode buscar mobilizar sua base de apoio, apresentando o processo como um ataque à “liberdade de expressão” e uma tentativa de “silenciar” vozes de oposição, enquadrando a situação em um contexto de conflito entre os Poderes.
Desafios da Defesa
A defesa de Zambelli enfrentará o desafio de conciliar a alegação de independência dos Poderes com a gravidade das acusações, algumas delas com repercussão legal e investigações em andamento no STF. A decisão do Conselho de Ética e, posteriormente, do Plenário da Câmara terá um impacto significativo no futuro político da deputada.
A defesa da deputada Carla Zambelli promete ser um embate político e jurídico que testará os limites da independência entre os Poderes no contexto de processos de cassação de mandato.
