Dos 29 condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, 23 estão encarcerados ou em prisão domiciliar. Seis já cumprem as penas definitivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além desses seis, há 17 condenados que estão em prisões preventivas em regime fechado ou em regime domiciliar.
Quanto a estes casos, embora não haja condenação definitiva, a Justiça entendeu que há risco de fuga ou houve o descumprimento de medidas cautelares. Nesta sexta-feira (2), a Polícia Federal prendeu de forma preventiva o ex-assessor Filipe Martins, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ministro considerou que Martins descumpriu medidas cautelares determinadas no fim de dezembro – especificamente, a restrição para uso de rede social.
O ex-assessor já foi condenado pela Primeira Turma do STF, mas é ainda possível recorrer. Ainda no fim do ano passado, o magistrado determinou a prisão domiciliar de outros 9 condenados pela participação na trama golpista. O ministro considerou que havia risco de fuga do país, como fez o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e como tentou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Este grupo está em prisão domiciliar, com processos também em fase de recursos. Cinco réus já estão cumprindo a pena em prisões, porque os processos em relação a eles já terminaram: Jair Bolsonaro, ex-presidente;Walter Braga Netto, ex-ministro;Anderson Torres, ex-ministro;Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Por questões de saúde, o general Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional na gestão Bolsonaro, está em prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
