Introdução
O TikTok anunciou a implementação de uma nova tecnologia de detecção de idade em toda a Europa nas próximas semanas. A medida ocorre em resposta à crescente pressão de reguladores europeus, que exigem maior rigor na identificação e remoção de contas pertencentes a crianças menores de 13 anos. A plataforma controlada pela ByteDance informou à Reuters que o sistema substitui um projeto-piloto de um ano na região.
Desenvolvimento
A tecnologia analisa informações de perfil, vídeos publicados e sinais comportamentais para prever se uma conta pode pertencer a um menor de idade. Contas sinalizadas serão revisadas por moderadores especializados, em vez de banidas automaticamente, conforme esclareceu a empresa. Esta abordagem busca equilibrar a proteção de menores com a precisão nas decisões.
A implementação acontece sob intenso escrutínio das autoridades europeias sobre os métodos de verificação de idade, especialmente diante das rigorosas regras de proteção de dados. Existem preocupações generalizadas de que os sistemas atuais sejam ineficazes ou excessivamente invasivos. Paralelamente, diversos países estão adotando medidas legislativas mais duras.
A Austrália estabeleceu no ano passado a primeira proibição mundial ao uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos. O Parlamento Europeu pressiona por limites de idade nas plataformas, enquanto a Dinamarca discute a proibição para menores de 15 anos. O projeto-piloto no Reino Unido resultou na remoção de milhares de contas de usuários com menos de 13 anos.
O TikTok reconhece que não existe um método globalmente aceito para confirmar a idade de forma precisa e que preserve a privacidade. Para recursos contra banimentos, a empresa utilizará estimativa de idade facial fornecida pela Yoti, além de checagens com cartão de crédito e documentos oficiais emitidos por governos. Esta camada adicional visa oferecer meios de contestação aos usuários.
A nova tecnologia foi desenvolvida especificamente para atender aos requisitos regulatórios europeus. Durante seu desenvolvimento, o TikTok trabalhou em colaboração com a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, sua principal autoridade reguladora de privacidade na União Europeia. Este alinhamento busca garantir conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Conclusão
A iniciativa do TikTok reflete uma tendência global de maior regulação do acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais. A pressão regulatória na Europa tem acelerado a adoção de medidas mais sofisticadas de verificação etária. O sucesso deste sistema poderá influenciar padrões em outras regiões.
O desafio contínuo reside em desenvolver métodos que sejam simultaneamente eficazes, respeitem a privacidade e sejam tecnicamente viáveis em larga escala. A evolução deste cenário regulatório continuará a moldar as políticas das redes sociais em relação aos usuários mais jovens nos próximos anos.
