O Sistema Único de Saúde começa a ampliar, em 2026, a oferta de 23 medicamentos de alta tecnologia destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. A medida foi detalhada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (10) e deve beneficiar aproximadamente 112 mil pacientes em todo o país.
Segundo a pasta, a ampliação representa um crescimento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos pela rede pública. Os tratamentos serão custeados integralmente pelo governo federal e incluem terapias contra câncer de mama, próstata, pulmão, ovário, estômago, tireoide e rim, além de leucemias, linfomas e melanoma.
Parte desses medicamentos já havia sido aprovada para incorporação ao SUS, mas ainda dependia de etapas administrativas para chegar aos pacientes. Em alguns casos, a espera entre a autorização e a disponibilização chegou a 12 anos.
Medicamentos dependem de protocolos e distribuição
A aprovação de um tratamento para integrar o SUS não significa que ele estará imediatamente disponível nos hospitais e unidades de saúde. Após a incorporação, ainda é necessário definir quem será responsável pela compra, pelo armazenamento e pela entrega dos medicamentos.
O processo também pode exigir a elaboração ou atualização dos protocolos clínicos que determinam quais pacientes podem receber cada tratamento. A legislação estabelece prazo de até 180 dias para a oferta depois da publicação da decisão de incorporação, mas entraves administrativos e financeiros podem aumentar o período de espera.
O Ministério da Saúde informou que a disponibilização dos novos medicamentos envolve negociações de preço, definição das responsabilidades de estados e municípios e organização da distribuição para os serviços especializados.
Tratamentos incluídos
Entre os medicamentos anunciados estão terapias já utilizadas no tratamento de tumores de grande incidência no Brasil, além de produtos voltados a doenças raras ou em estágio avançado.
Confira os 23 medicamentos:
- Abemaciclibe, para câncer de mama;
- Abiraterona, para câncer de próstata;
- Acetato de lanreotida, para tumores neuroendócrinos;
- Asciminibe, para leucemia mieloide crônica;
- Betadinutuximabe, para neuroblastoma de alto risco;
- Brentuximabe vedotina, para linfoma de Hodgkin;
- Brigatinibe, para câncer de pulmão;
- Carfilzomibe, para mieloma múltiplo;
- Durvalumabe, para câncer de pulmão;
- Erlotinibe, para câncer de pulmão;
- Gefitinibe, para câncer de pulmão;
- Larotrectinibe, para tumores sólidos;
- Lenalidomida, para linfoma folicular;
- Nivolumabe, para melanoma avançado;
- Olaparibe, para câncer de ovário;
- Pazopanibe, para câncer renal;
- Pembrolizumabe, para melanoma avançado;
- Ponatinibe, para leucemia mieloide crônica resistente;
- Rituximabe, para leucemia linfocítica crônica;
- Sunitinibe, para câncer renal e tumor estromal gastrointestinal;
- Trastuzumabe, para câncer de estômago;
- Trióxido de arsênio, para leucemia promielocítica aguda;
- TSH recombinante, para câncer diferenciado de tireoide.
Oferta será gradual
A chegada dos tratamentos aos pacientes ocorrerá de forma gradual, conforme a conclusão das compras e a distribuição aos centros de referência. A prescrição dependerá dos critérios definidos nos protocolos clínicos de cada doença.
Pacientes em tratamento devem procurar a unidade de saúde ou o centro de oncologia responsável pelo acompanhamento para verificar a disponibilidade e os critérios de acesso. A inclusão de um medicamento na lista não significa que ele seja indicado para todas as pessoas com o mesmo tipo de câncer.
O governo também criou um comitê voltado à negociação de preços e condições de compra de medicamentos de alto custo. A iniciativa busca obter descontos principalmente para produtos patenteados ou fornecidos por uma única empresa.
