O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação para desestabilizar o processo eleitoral de 2022 e atacar instituições democráticas. O julgamento, iniciado na semana passada, teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que pediu a condenação de todos os réus.
Acusações e perfil dos réus
Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
O grupo é acusado de operar uma milícia digital que espalhou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e promoveu ataques virtuais a instituições e autoridades, com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Voto de Alexandre de Moraes
Em seu voto, Moraes afirmou que as provas evidenciam a tentativa de golpe de Estado e o envolvimento de todos os acusados. Ele destacou 13 momentos entre 2021 e 8 de janeiro de 2023 que demonstram a materialidade do crime praticado pela organização criminosa. O ministro classificou os réus como “milicianos digitais covardes”, responsáveis por espalhar fake news para desacreditar o sistema eleitoral e incitar violência contra instituições democráticas.
Próximos passos no julgamento
Após o voto do relator, os demais ministros da Primeira Turma do STF devem se manifestar. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a votar, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado. Em caso de condenação, o tribunal também definirá as penas dos réus.
Outros núcleos da trama golpista
Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. O julgamento dos Núcleos 2 e 3 está previsto para ocorrer ainda em 2025. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2 para dezembro. O Núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento.