O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento da Primeira Turma que rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por envolvimento na chamada “trama golpista”.
O documento formaliza a decisão tomada em plenário virtual entre os dias 7 e 14 de novembro, quando os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto do relator.
A rejeição mantém a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, além de validar as punições impostas a outros integrantes do núcleo central da acusação.
Agora, os olhos se voltam para a publicação do acórdão, que deverá reunir os fundamentos jurídicos dos votos do colegiado. Após sua divulgação, abre-se prazo de cinco dias para que as defesas apresentem um novo recurso, os embargos de declaração e, posteriormente, para que haja decisão definitiva sobre a execução das penas.
Esse passo formal reforça a perspectiva de que a condenação de Bolsonaro poderá transitar em julgado em breve, representando um momento de forte tensão no cenário político brasileiro: além das consequências judiciais para o ex-presidente, a consolidação da decisão no STF pode impactar profundamente os rumos eleitorais e institucionais nos próximos meses.
