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STF confirma violação da tornozeleira por Bolsonaro e reforça prisão preventiva

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou as condições do monitoramento eletrônico que cumpria desde agosto, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). A infração foi um dos fatores que motivaram a prisão preventiva, cumprida neste sábado pela Polícia Federal em Brasília.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro descumpriu limites da tornozeleira, incluindo deslocamentos não autorizados e possíveis tentativas de comunicação externa, configurando risco de mobilização de apoiadores e instabilidade institucional.

A violação ocorre no contexto do processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa que buscava se perpetuar no poder após as eleições de 2022. Desde agosto, ele cumpria prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e restrições de contato com terceiros e redes sociais.

A prisão preventiva foi reforçada pelo STF diante da constatação de descumprimento das medidas e da convocação de uma vigília em frente à residência do ex-presidente, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, que reuniu apoiadores e aumentou o risco de manifestações de massa.

O episódio evidencia a rigidez das instituições brasileiras na manutenção da ordem democrática e deixa claro que descumprimentos de medidas cautelares podem levar a consequências imediatas, mesmo para ex-presidentes.

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