O Senado Federal acumula, até a presente data, 29 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número expressivo reflete a crescente polarização política no país e a insatisfação de setores, principalmente da direita, com as decisões do magistrado.
A maioria dos pedidos foi protocolada por senadores e grupos da sociedade civil alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem sido alvo de diversas investigações conduzidas ou relatadas por Moraes. As alegações variam, mas frequentemente citam supostos abusos de autoridade, violação de prerrogativas parlamentares, cerceamento da liberdade de expressão e a condução de inquéritos como o das fake news. Bolsonaro, inclusive, tem acusado Moraes de “comandar o Brasil” e de estar por trás de uma “perseguição” política contra ele e seus aliados.
Apesar do grande número de pedidos, o andamento de processos de impeachment contra ministros do STF no Senado é historicamente complexo e raro. Para que um pedido avance, ele precisa ser aceito pelo presidente do Senado, que tem a prerrogativa de arquivá-lo monocraticamente. Se aceito, o pedido passa por uma comissão especial e, posteriormente, por votação no plenário.
A tensão entre o STF e setores do Legislativo e Executivo, especialmente durante o governo Bolsonaro e após os atos de 8 de janeiro de 2023, intensificou o número de representações contra ministros do Supremo. A defesa de Bolsonaro por governadores de direita, que falam em “perseguição” e “violência”, também contribui para manter o tema em pauta.
O fato de haver 29 pedidos ativos sinaliza uma pressão contínua, mas não necessariamente uma probabilidade de que qualquer um deles avance para um processo formal de impeachment.
