O Senado aprovou na terça-feira (7) um projeto que aumenta as punições para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. A proposta também prevê penas mais duras quando houver uso de inteligência artificial, deepfake, perfis falsos, redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos on-line.
O texto segue agora para sanção presidencial e repercute nesta quarta-feira (8) por atualizar a legislação diante do avanço de crimes praticados no ambiente digital. A medida busca combater a produção, divulgação, armazenamento e compartilhamento de imagens e conteúdos de abuso contra menores.
Uma das mudanças previstas é a substituição da expressão “pornografia infantil” por “violência sexual contra criança ou adolescente”. O objetivo é reforçar que esse tipo de crime não deve ser tratado como conteúdo adulto, mas como abuso e exploração.
O projeto também endurece a punição para quem usa inteligência artificial para criar, alterar ou simular imagens de crianças e adolescentes em contexto sexual. A regra mira principalmente os chamados deepfakes, que têm se tornado uma preocupação crescente para autoridades e famílias.
Parte dos crimes passa a ser tratada como hedionda, o que torna mais rígidas as condições para cumprimento da pena. A proposta também prevê punições para quem acessa intencionalmente esse tipo de material ilegal.
Outro ponto do texto autoriza a chamada ronda virtual por órgãos oficiais de investigação. A medida permite que autoridades busquem arquivos e conteúdos em ambientes digitais públicos relacionados a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Além do endurecimento penal, o projeto prevê atendimento psicológico e psicossocial para vítimas e testemunhas. O agressor também poderá ser obrigado a pagar os custos do tratamento da vítima, inclusive com ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.
A aprovação ocorre em meio ao aumento da preocupação com crimes digitais contra menores. Com o avanço da inteligência artificial e das redes sociais, parlamentares defendem regras mais duras para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.
