O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores com renda mensal de até R$5 mil. A proposta também cria uma tributação mínima para altas rendas, com o objetivo de equilibrar a arrecadação.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para votação no Plenário do Senado antes de ir à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, quem recebe até R$5 mil por mês ficará isento do pagamento de IR. Já contribuintes com rendimentos entre R$5 mil e R$7.350 terão uma redução gradual da alíquota. Para rendas superiores a R$600 mil anuais, será aplicada uma alíquota mínima obrigatória, impedindo que grandes rendas escapem da tributação.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a medida busca corrigir a defasagem acumulada da tabela do imposto e aliviar a carga tributária da classe média e dos trabalhadores. “Estamos devolvendo poder de compra a quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio fiscal do país”, destacou.
O Ministério da Fazenda estima que o impacto da ampliação da isenção será de cerca de R$26 bilhões por ano, compensado por ajustes na tributação de rendas mais altas e mudanças em benefícios fiscais.
A proposta atende a uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia se comprometido a ampliar a faixa de isenção até o fim de seu mandato. Caso seja aprovada em Plenário e sancionada, a nova tabela passará a valer já em 2026.
