Após dez anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin chegará à presidência da Corte.
O ministro deve ser eleito para o cargo nesta quarta-feira (13), em sessão do plenário do tribunal. A posse deverá ocorrer em setembro.
Ao longo da atuação no Supremo, Fachin assumiu a relatoria de casos com importante repercussão social.
Entre eles, a chamada ‘ADPF das Favelas’ — ação que discutiu a violência policial no Rio de Janeiro —; e a ação que discute a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas.
Processos resultantes da operação Lava Jato também estão sob relatoria do ministro, assim como a ação em que foi validada a instauração do chamado inquérito das fake news.
Pelas regras internas do Supremo, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal.
Fachin, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso.
O g1 detalha ações de destaque conduzidas pelo ministro no Supremo:
‘ADPF das Favelas’
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou uma série de medidas estruturais voltadas ao combate à letalidade policial e ao crime organizado no Rio de Janeiro.
As medidas ocorreram no julgamento da chamada ADPF das Favelas, ação que discute a atuação das forças de segurança pública em comunidades do estado.
