Um tribunal criminal da Argentina decidiu, na quarta-feira, (3), pela extradição de cinco brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro por ataques golpistas em 8 de janeiro de 2023. A decisão atinge Joelton Gusmao de Olveira, Joel Borges Correa, Rodrigo de Freitas Moro, Wellington Firmino e Ana Paula de Souza. Eles foram condenados a penas entre 13 e 17 anos de prisão.
Todos iniciaram, na época, o processo de refúgio na Argentina, que até o momento não foi resolvido. O STF condenou centenas de pessoas por atentar contra o Estado Democrático de Direito, por atentar contra o Estado Democrático de Direito, ao participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando radicais bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes. Parte desses condenados recebeu penas consideradas elevadas, de 14 a 17 anos de prisão, algo que gerou controvérsia entre juristas e dividiu até os próprios ministros do Supremo.
Mais de 2 mil pessoas chegaram a ser investigadas. Parte delas admitiu a prática de crimes menos graves e fez acordo com o Ministério Público Federal. A maioria dos condenados teve suas ações classificadas como graves.
Os crimes pelos quais foram condenadas incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. Em novembro de 2024, a Justiça argentina tinha mandado prender 61 brasileiros que estavam no país foragidos, depois de terem sido condenados pelos atos golpistas. Segundo o jornal Clarín, os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
