Manifestações contra o Projeto de Lei da Dosimetria reuniram milhares de pessoas em diferentes cidades brasileiras no domingo (14). Os atos ocorreram após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados e tiveram como principal pauta a crítica à proposta, que altera critérios de cálculo de penas e é vista por manifestantes como um possível caminho para reduzir punições por crimes contra a democracia.
Os maiores protestos foram registrados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Levantamento do Monitor do Debate Político, ligado à USP, aponta que cerca de 18,9 mil pessoas participaram do ato em Copacabana, enquanto a manifestação na Avenida Paulista reuniu aproximadamente 13,7 mil pessoas no momento de maior concentração. Juntas, as duas cidades somaram pouco mais de 32 mil manifestantes.
Em Brasília, cerca de 5 mil pessoas se concentraram na Esplanada dos Ministérios, segundo estimativa da Polícia Militar. Atos também foram registrados em capitais como Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Belém, Manaus, Natal, João Pessoa, Maceió, Teresina, Cuiabá e São Luís, com público menor e mobilizações distribuídas ao longo do dia.
As manifestações foram organizadas por movimentos sociais, entidades sindicais, organizações estudantis e partidos políticos, que criticam o que classificam como uma tentativa de flexibilizar punições para crimes graves, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante os protestos, faixas e palavras de ordem pediam “sem anistia” e cobravam do Congresso Nacional o arquivamento da proposta.
Apesar da mobilização nacional, pesquisadores e organizadores avaliam que a adesão foi inferior à de protestos anteriores realizados em 2024, quando atos contra outras pautas legislativas reuniram dezenas de milhares de pessoas a mais em São Paulo e no Rio. Entre os fatores apontados estão a convocação em curto prazo e o período de fim de ano.
Aprovado pela Câmara, o PL da Dosimetria segue agora para análise do Senado Federal, onde ainda pode ser alterado. A expectativa é de que o tema continue no centro do debate político nas próximas semanas, diante da pressão de movimentos sociais e da divergência entre parlamentares sobre os impactos do projeto no sistema penal brasileiro.
Confira imagens da manifestação pelo país:
