Introdução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta legislativa alternativa à anistia ampla para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, visando prevenir um confronto institucional entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. A iniciativa busca estabelecer um mecanismo de redução penal diferenciada que preserve a responsabilização dos agentes, mas com penas atenuadas, conforme a participação nos atos.
Desenvolvimento
O projeto em elaboração prevê a redução pela metade das penas para os participantes diretos da depredação dos prédios dos Três Poderes, enquanto os líderes e planejadores do movimento, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, teriam diminuição penal menos expressiva, mantendo-se a condenação. Alcolumbre defende publicamente que a medida beneficiaria os 141 presos pela destruição patrimonial, desde que não tenham exercido papéis de financiamento, organização ou liderança.
O presidente do Senado sustenta que a anistia irrestrita seria inviável, pois esbarraria na inconstitucionalidade e no veto presidencial, além de provocar nova crise entre os Poderes. Diálogos com ministros do STF têm sido realizados para formatar um texto juridicamente consistente, que possa ser submetido à votação no plenário sem riscos de rejeição pelo Judiciário.
Alcolumbre trabalha para angariar apoio político, especialmente do PL e do Centrão, argumentando que a proposta representa uma solução realista e legalmente sustentável. Seus aliados reforçam que esses grupos estão cientes da impossibilidade de anistiar crimes contra a democracia, dada a barreira constitucional e a postura firme do Supremo.
Conclusão
A estratégia de Alcolumbre reflete um esforço para conciliar a pressão por clemência com a necessidade de preservar a ordem democrática e a harmonia entre os Poderes. A proposta de redução penal se apresenta como uma via intermediária que, se aprovada, pode mitigar tensões sem abrir mão da accountability dos envolvidos nos atos golpistas.
