O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira a importância do arcabouço legal que está sendo construído no Congresso para acelerar a descarbonização da economia brasileira. Em declarações feitas após uma reunião com líderes partidários, Pacheco ressaltou que o Brasil tem a oportunidade de liderar a transição energética global, mas que isso exige um ambiente regulatório claro e favorável aos investimentos.
A discussão sobre o tema ganha força em meio às crescentes preocupações climáticas e à necessidade de o país cumprir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O Senado tem sido palco de debates sobre diversos projetos de lei que visam regulamentar mercados como o de carbono, impulsionar energias renováveis e fomentar a economia circular.
Mercado de Carbono e Títulos Verdes
Um dos projetos mais aguardados e que está em fase avançada de discussão é a regulamentação do mercado de carbono. A expectativa é que a criação de um sistema de precificação de emissões de carbono estimule empresas a reduzir sua pegada ambiental, ao mesmo tempo em que abre novas oportunidades de negócio. Pacheco enfatizou que um mercado de carbono robusto e transparente é essencial para atrair investimentos e gerar receita para projetos sustentáveis.
Além disso, o presidente do Senado mencionou a crescente demanda por títulos verdes (green bonds), que são instrumentos financeiros destinados a financiar projetos com benefícios ambientais. Ele defendeu que o Congresso crie mecanismos para facilitar a emissão e a negociação desses títulos no Brasil, posicionando o país como um polo de finanças sustentáveis.
Hidrogênio Verde e Outras Energias Renováveis
Outro ponto prioritário na agenda legislativa é o marco regulatório do hidrogênio verde. O Brasil, com seu vasto potencial de energias renováveis (solar, eólica, biomassa), tem a chance de se tornar um dos maiores produtores mundiais de hidrogênio verde, um combustível limpo considerado essencial para a descarbonização de setores como a indústria e o transporte pesado.
“Estamos comprometidos em criar um ambiente de segurança jurídica que atraia os investimentos necessários para que o Brasil se torne um player global na produção de hidrogênio verde e outras fontes de energia renovável”, afirmou Pacheco. Ele destacou que a transição energética não é apenas uma questão ambiental, mas também uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
A movimentação no Congresso reflete uma crescente conscientização sobre o papel do Brasil na agenda climática global e a percepção de que a sustentabilidade pode ser um motor de crescimento econômico. A expectativa é que, nos próximos meses, projetos-chave avancem no legislativo, consolidando a estrutura legal para uma economia mais verde e resiliente.
