Introdução
O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou em entrevista exclusiva ao Estúdio i da GloboNews que o Projeto de Lei Antifacção será votado nesta terça-feira (18). O parlamentar destacou que o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentará as últimas modificações do texto na reunião de líderes antes da votação.
Motta classificou a proposta como a resposta mais dura do Congresso Nacional no combate ao crime organizado no Brasil, garantindo que o texto mantém intacta a legislação antiterrorismo existente.
Desenvolvimento Segundo o presidente da Câmara, o projeto estabelece um marco legal específico com penas mais severas do que as previstas na lei antiterrorismo. “Nós não estamos mexendo na lei antiterrorismo. Não abrimos margem para a discussão acerca da soberania, do papel da Polícia Federal, nem também mexendo em outras leis”, afirmou Motta durante a entrevista.
O parlamentar tem atuado pessoalmente para acelerar as discussões e destravar a proposta, que já está em sua quinta versão. Motta reconheceu que o texto sofreu interferências mais por questões políticas do que técnicas, mas garantiu que o projeto será aprovado.
Nas últimas semanas, divergências entre os partidos travaram a votação do PL Antifacção. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, declarou que a oposição insistirá na equiparação do crime organizado com grupos terroristas e defende a votação apenas em dezembro.
Enquanto isso, o PT manifestou oposição ao parecer do relator Derrite e busca sua substituição no cargo. O PSD, por sua vez, sugere adiar a análise para a próxima semana, demonstrando as diferentes posições que precisam ser conciliadas.
Motta defendeu que o texto poderá ser modificado quantas vezes forem necessárias para garantir o enfrentamento efetivo do crime organizado. “Não terá o texto perfeito, muito mais pelo embate político do que pela discussão técnica”, admitiu o presidente da Câmara.
Conclusão
O presidente da Câmara manteve a confiança na aprovação do projeto, independentemente das negociações finais que possam ocorrer. Motta enfatizou que a construção do texto final busca alcançar o maior apoio político possível, não se limitando apenas às preferências do relator.
A expectativa é que o PL Antifacção represente um avanço significativo no combate às organizações criminosas, estabelecendo instrumentos legais mais robustos para o enfrentamento desse tipo de criminalidade. A votação marcada para esta terça-feira (18) deverá encerrar um longo processo de discussões sobre o tema no Congresso Nacional.
