A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (11) a condenação dos dez réus que integram o grupo conhecido como “Kids Pretos”, formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva acusados de planejar ações golpistas após as eleições de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus devem ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado à União e deterioração de patrimônio público. Apenas um dos acusados, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, teve pedido de pena reduzido para incitação ao crime, por falta de provas que o vinculem diretamente às ações principais.
Atuação e planejamento
Segundo a PGR, os “Kids Pretos” teriam se articulado em duas frentes: pressionar o Alto Comando do Exército a aderir a um plano de intervenção militar e organizar ações violentas contra autoridades dos Três Poderes. A acusação sustenta que os investigados sabiam que não havia fraude nas eleições, mas mesmo assim mantiveram mobilizações e campanhas de desinformação para tentar legitimar um golpe.
Gonet afirmou em sua sustentação que os réus “colocaram autoridades na mira de medidas letais” e que o grupo representou “uma ameaça concreta à ordem democrática”.
Quem são os réus
Entre os acusados estão os generais da reserva Estevam Theóphilo e Márcio Nunes de Resende Júnior, além de coronéis e tenentes-coronéis do Exército, como Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira. Também figura na lista Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Julgamento no STF
O julgamento foi aberto com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Após a manifestação da PGR, as defesas dos acusados apresentarão seus argumentos antes do início dos votos dos ministros da Primeira Turma.
O processo é considerado um dos mais importantes da série de ações ligadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Caso sejam condenados, os réus podem pegar penas que somam mais de 20 anos de prisão.
O julgamento dos “Kids Pretos” é visto por analistas políticos como um teste para a aplicação de punições severas a militares e agentes públicos envolvidos em atos contra a democracia. A decisão final deverá ser proferida ainda neste mês.
