A Polícia Federal abriu investigações para apurar falhas no transporte de eleitores registradas durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). O objetivo é determinar se os problemas decorreram de dificuldades operacionais ou de ações deliberadas para impedir ou dificultar o exercício do voto.
O Ministério da Justiça identificou ocorrências na Bahia, em São Paulo, no Piauí, em Sergipe, no Pará, em Alagoas e no Rio de Janeiro. As informações foram reunidas a partir de relatos de órgãos públicos locais, autoridades eleitorais e responsáveis pelos sistemas de transporte.
Entre os problemas estão a redução da frota de ônibus, dificuldades para obter passagens gratuitas, retenção de veículos em garagens e interrupções no transporte realizado por balsas.
A Polícia Federal instaurou um inquérito específico em Sergipe e conduz apurações preliminares em São Paulo, Alagoas, Piauí e Bahia. A abertura de novos inquéritos dependerá dos elementos encontrados durante as diligências.
Investigadores começaram a ouvir pessoas envolvidas na organização e no fornecimento do transporte público. Documentos, escalas de circulação, registros das empresas e eventuais ordens para reduzir a quantidade de veículos também poderão ser analisados.
A legislação eleitoral considera crime impedir ou embaraçar o exercício do voto. A PF também verifica a possível ocultação de meios de transporte com o objetivo de diminuir o comparecimento dos eleitores.
Na Bahia, as denúncias se concentraram principalmente em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A coligação de Lula afirmou que a frota foi drasticamente reduzida, apesar do compromisso de manter o serviço gratuito e a quantidade normal de veículos.
Uma fiscalização do Procon da Bahia encontrou 944 ônibus parados em nove garagens de Salvador. A operação foi realizada depois de denúncias de bloqueio na saída dos coletivos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a circulação dos veículos e ordenou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, por suspeita de descumprimento da decisão judicial. O gestor estava em missão oficial em Paris e informou que retornaria para prestar esclarecimentos.
No Pará, foram relatados problemas no transporte por balsas, inclusive em regiões onde comunidades indígenas e ribeirinhas dependem das embarcações para chegar aos locais de votação.
Em Sergipe, a Justiça Eleitoral também adotou medidas para restabelecer o transporte. A Polícia Federal instaurou um inquérito para identificar os responsáveis e apurar se houve intenção de restringir o deslocamento dos eleitores.
No Rio de Janeiro, parte dos transtornos foi provocada pelo incêndio de ônibus atribuído a integrantes do Comando Vermelho. As ocorrências afetaram a circulação dos veículos e dificultaram o deslocamento em algumas regiões.
Um balanço inicial da Polícia Federal registrou três inquéritos instaurados, 44 termos circunstanciados e 56 pessoas conduzidas por diferentes ocorrências eleitorais. A corporação também informou a apreensão de aproximadamente R$ 11 milhões em bens e valores durante as operações realizadas ao longo do processo eleitoral.
Em um levantamento mais amplo, que reúne dados de diferentes forças de segurança, foram contabilizadas 721 ocorrências relacionadas ao segundo turno. Entre elas estão violações ou tentativas de violação do sigilo do voto, boca de urna e propaganda irregular.
As denúncias sobre falta de transporte ganharam repercussão nas redes sociais. Publicações relacionadas ao tema ultrapassaram 770 mil menções, com destaque para a mobilização identificada pela expressão “Deixe o Nordeste Votar”.
Diante dos relatos, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro pediram a ampliação do horário de votação. O PT solicitou inicialmente a extensão em três municípios baianos e depois ampliou o pedido para todo o país.
A campanha de Flávio pediu a prorrogação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, citando chuvas fortes, alagamentos e falta de energia.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a votação fosse prorrogada até as 19h. A decisão, entretanto, foi divulgada depois das 17h, quando diversas seções já haviam encerrado as atividades.
Urnas fechadas não puderam ser reabertas. O Tribunal Superior Eleitoral manteve em funcionamento até as 19h apenas as seções que ainda estavam abertas quando receberam a determinação.
A reeleição de Lula foi proclamada oficialmente pelo TSE. O presidente recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro.
A investigação da PF deverá esclarecer se as falhas no transporte tiveram impacto deliberado sobre o comparecimento às urnas e identificar possíveis responsabilidades de agentes públicos, empresas e gestores dos sistemas de mobilidade.
Até a conclusão das apurações, a existência dos problemas operacionais não comprova, por si só, uma tentativa organizada de interferir no resultado da eleição.
