A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Limos para investigar um suposto esquema de fraudes em contratos de merenda escolar no município de São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí. A ação mira empresários, servidores públicos e agentes políticos suspeitos de envolvimento em irregularidades em licitações e no desvio de recursos destinados à alimentação de estudantes da rede municipal.
A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpriu dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos e São Raimundo Nonato. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Segundo a Polícia Federal, a investigação aponta que empresas teriam sido favorecidas em processos licitatórios mediante direcionamento de editais e combinação prévia entre participantes. Os investigadores identificaram indícios de restrição à concorrência e suspeitas de superfaturamento nos contratos firmados para o fornecimento da alimentação escolar.
De acordo com a PF, o grupo investigado também é suspeito de utilizar terceiros para movimentar recursos de origem ilícita, numa tentativa de ocultar o destino do dinheiro público. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 1 milhão, conforme dados preliminares da investigação.
Durante o cumprimento dos mandados, agentes apreenderam celulares, computadores, documentos e materiais que serão periciados para aprofundar as apurações. A expectativa é que a análise do conteúdo recolhido ajude a identificar a participação de cada investigado e a dimensão do suposto esquema.
Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A PF informou que outras medidas cautelares podem ser solicitadas no decorrer da investigação.
Em nota, a corporação destacou que o objetivo da operação é combater desvios de verbas públicas destinadas à educação e garantir a correta aplicação dos recursos voltados à alimentação escolar. A merenda fornecida nas escolas públicas é financiada, em parte, por recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As investigações tiveram início após auditorias e levantamentos apontarem inconsistências em contratos públicos firmados pela administração municipal. A CGU auxiliou no cruzamento de informações financeiras e na análise técnica dos processos licitatórios investigados.
Até a última atualização desta reportagem, os nomes dos investigados não haviam sido divulgados oficialmente. A defesa dos citados ainda não havia se manifestado.
