A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a autorização do Ibama para iniciar a perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, localizado na Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. A decisão marca um novo capítulo na disputa entre o avanço da exploração de petróleo e as preocupações ambientais em uma das regiões mais sensíveis do planeta.
De acordo com a estatal, a autorização contempla apenas a fase exploratória, que consiste na perfuração de um poço para coleta de dados geológicos e análise de potencial petrolífero. A empresa afirma que o processo deve durar cerca de cinco meses e não envolve, por enquanto, extração comercial de petróleo.
Área estratégica e polêmica
A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma nova fronteira para o setor de óleo e gás no Brasil. Estudos apontam semelhanças geológicas com áreas da Guiana e do Suriname, países que vêm descobrindo grandes reservas de petróleo nos últimos anos. Para a Petrobras, a exploração na região é fundamental para compensar a queda de produção em campos maduros, especialmente no pré-sal.
Apesar do potencial econômico, a área é alvo de críticas de ambientalistas e comunidades locais. A região abriga manguezais, recifes e uma rica biodiversidade marinha, incluindo espécies ameaçadas. Especialistas alertam para os riscos de vazamentos e impactos sobre ecossistemas e populações ribeirinhas e indígenas.
Processo de licenciamento e pressões
O processo de licenciamento ambiental foi um dos mais longos e controversos da história recente. Em 2023, o Ibama havia negado a licença à Petrobras, alegando falhas nos estudos de impacto e nos planos de emergência. Desde então, a empresa refez simulações e apresentou ajustes técnicos exigidos pelo órgão ambiental.
A decisão favorável foi publicada após o Ibama concluir a Avaliação Pré-Operacional (APO), que testou a capacidade da companhia de responder a eventuais emergências. A aprovação ocorre poucos meses antes da Conferência do Clima (COP30), que será sediada no Brasil, o que ampliou o debate sobre a coerência entre as metas ambientais do país e a expansão da exploração de combustíveis fósseis.
Repercussão política e internacional
O governo Lula defende o projeto como parte da estratégia de garantir “soberania energética” e ampliar a arrecadação nacional. Já organizações ambientais classificam a decisão como um retrocesso e alertam que a iniciativa pode comprometer a imagem do Brasil no cenário internacional.
Em nota, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a autorização não representa a licença final para produção e que novas etapas de fiscalização e monitoramento serão exigidas. “Nenhum técnico vai assinar uma licença sem a garantia de que todos os riscos estão mitigados”, destacou.
O que vem a seguir
A Petrobras deve iniciar a perfuração ainda neste trimestre. Caso sejam encontradas reservas viáveis, um novo processo de licenciamento será necessário para autorizar a produção. Enquanto isso, entidades ambientais e representantes locais prometem manter a vigilância e, se necessário, recorrer à Justiça para barrar possíveis danos.
