O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)foi escolhido nesta quinta-feira (18) como relator do Projeto de Lei 2162/2023, que prevê anistia a pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro e outros condenados por atos golpistas. A escolha foi anunciada
pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dia após a Casa aprovar o
exigência de urgência para o projeto.
A aprovação da urgência, em 17 de setembro, teve 311 votos a favor, 163 contra e 7
abstenções, permitindo que a proposta siga diretamente para o plenário, sem passar pelas
comissões, acelerando sua tramitação.
Paulinho da Força afirmou que pretende elaborar um texto de consenso, buscando diálogo
com todas as bancadas, governadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e
integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que não há intenção de gerar
conflitos com a Corte, reforçando que o objetivo é pacificar o país.
Como votaram os partidos PL e União Brasil foram os principais apoiadores da urgência, com mais de 80% de seus deputados votando um favor. PP e MDB também tiveram apoio significativo, embora com
algumas dissidências. PT, PSOL, PDT, PCdoB, PSB e outros partidos de oposição votaram
contra a medida.
Impactos políticos e jurídicos A aprovação da urgência é vista como uma vitória para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defende uma anistia ampla. Por outro lado, o governo Lula e os partidos da
base tentar barrar a tramitação rápida, citando preocupações sobre consequências
jurídicas e políticas.
Especialistas alertam que, caso aprovado, o projeto poderá ser contestado judicialmente,
especialmente no STF, que já se manifestou contra anistias amplas em situações
semelhantes. A medida também pode gerar desgaste político para o governo.
Com Paulinho da Força como relator e a urgência aprovada, o projeto seguirá rapidamente
para o plenário, onde será destruído e possivelmente modificado para acomodação conforme
diferentes forças políticas
