Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a sensualização de crianças e adolescentes em nas redes sociais, após a denúncia do influenciador digital Felca sobre o assunto.
No Senado, a proposta já recebeu 70 assinaturas de apoio de senadores, muito acima das 27 necessárias para apresentar o pedido. Na Câmara, foram 10 assinaturas colhidas, mas são necessárias 171 para que a comissão possa ser instalada.
🔎Depois do recolhimento das assinaturas e da apresentação do pedido, para que as CPIs possam ser instaladas é preciso que os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aceitem dar seguimentos ao pedidos de investigação.
O requerimento apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) propõe investigar três tópicos relacionados a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas:
- apurar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes;
- investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores;
- examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
🔎As CPIs têm poderes de investigação similares aos judiciais. Elas investigam irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública e pode convocar pessoas para depor, requisitar documentos e quebrar sigilos. A CPI apresenta um relatório no final dos trabalhos, que podem incluir encaminhamentos ao Ministério Público para ações civis ou criminais.
“O caso de Hytalo Santos, mencionado em diversas apurações, exemplifica a vulnerabilidade das crianças e adolescentes nas plataformas digitais. As reportagens indicam um padrão preocupante que pode estar contribuindo para a normalização da sexualização infantil e a exposição inadequada de menores a conteúdos prejudiciais”, justificaram os autores.
O texto de pedido da CPI no Senado Federal prevê a participação de 13 membros, sendo oito titulares e cinco suplentes e um prazo de 120 dias para apuração dos fatos.
CPI na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também protocolou requerimento para a criação de uma CPI para investigar a exploração infantil nas redes sociais.
“Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar, responsabilizar e criar mecanismos para que empresas de tecnologia e influenciadores cumpram a lei e respeitem a dignidade das nossas crianças e adolescentes”, justificou o deputado no requerimento.
Ele propõe que a comissão tenha 54 membros, sendo 27 titulares e 27 suplentes e também tenha um prazo de duração de 120 dias.
Origem da discussão
Em 50 minutos, o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, faz um alerta sobre a “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas.
O vídeo denuncia como a busca por dinheiro através da monetização e o funcionamento dos algoritmos das redes sociais contribuem para crimes contra crianças e adolescentes.
Algoritmos seguem o padrão de comportamento dos usuários, indicando conteúdos e vídeos de acordo com a preferência de cada um. No caso de crianças e adolescentes, Felca chamou de “algoritmo P” e deu um exemplo:
“Esse é o perfil de uma menina de 8 anos brasileira que caiu na malha do algoritmo P. Pessoas de todo o mundo, Índia, China, Rússia, Brasil, EUA, usam a aba de comentários dela quase como um ponto de encontro desses pedófilos. Absolutamente todos, olha só, todos os comentários são com esses gifs, a maioria das visualizações, likes e seguidores é composto de pedófilos”, exemplificou.
