O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou nesta quinta-feira (16) uma operação contra um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O deputado estadual Rafael Nobre e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre, ambos do União Brasil, estão entre os alvos.
Os dois foram denunciados por suspeita de participação em organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também são apontadas como integrantes do grupo investigado.
Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados. As diligências alcançaram o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Rio e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os investigadores encontraram R$ 21 mil em espécie na residência do deputado estadual. Outros R$ 45 mil foram apreendidos na casa do vereador. A origem dos valores será analisada no decorrer da investigação.
Segundo a denúncia, Rafael e Magrão Nobre seriam os controladores de um grupo de empresas utilizado para fraudar concorrências públicas e desviar recursos por meio de contratos firmados principalmente com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As empresas teriam conquistado aproximadamente 45 contratos públicos, que somam R$ 357,9 milhões. Os serviços envolviam principalmente o fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais.
A investigação aponta que empresas ligadas ao grupo simulavam concorrência durante os processos licitatórios. Para dar aparência de legalidade às disputas, teriam sido utilizados sócios de fachada e documentos com informações falsas.
Os investigadores também identificaram movimentações financeiras que podem ter sido realizadas para ocultar a origem e o destino dos recursos. Entre as empresas mencionadas estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Os fatos investigados começaram em 2017, período em que Rafael Nobre exercia mandato de vereador em Nilópolis. A apuração busca identificar como o grupo teria ampliado a atuação e conquistado contratos em diferentes administrações municipais.
Além da responsabilização criminal dos denunciados, o Ministério Público pediu que a Justiça determine o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos. O órgão também solicitou a perda dos mandatos de Rafael e Magrão Nobre em caso de condenação definitiva.
A denúncia será analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio, responsável por decidir se abre uma ação penal contra os envolvidos. Os investigados terão direito à apresentação de defesa durante o processo.
Até a última atualização desta matéria, as defesas do deputado, do vereador e das empresas citadas não haviam apresentado manifestação sobre as acusações. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
