Introdução
Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou no bloqueio de 535 sites ilegais e um aplicativo de streaming nesta quinta-feira (27). A ação representa a oitava fase da Operação 404, nome que faz referência ao erro de página não encontrada na internet. Segundo o ministério, esta é a maior mobilização internacional do Brasil no combate a crimes contra propriedade intelectual na rede.
Desenvolvimento
A operação contou com a participação de forças de segurança de seis países, incluindo Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. México e Estados Unidos participaram como observadores ativos, com objetivo de conhecer a metodologia de trabalho aplicada na repressão à pirataria digital. A coordenação ficou a cargo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência através da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos.
Durante as ações, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros e no exterior. Sete pessoas foram presas durante a operação policial, que visava desmontar redes criminosas especializadas na distribuição ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais. Os alvos principais eram grupos que distribuíam filmes, séries, músicas e jogos de forma ilegal através da internet.
A fase anterior da operação havia sido deflagrada em setembro, quando foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Na ocasião, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No território nacional, apenas um dos presos tinha mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram detidos em flagrante durante as ações policiais.
Conclusão
A Operação 404 demonstra o compromisso do governo brasileiro em combater a pirataria digital em escala global. A colaboração internacional tem sido fundamental para o sucesso das ações, permitindo o enfrentamento coordenado contra redes criminosas que atuam além das fronteiras nacionais. A estratégia vem se mostrando eficaz no combate à distribuição ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais.
As operações consecutivas indicam uma abordagem sustentada no enfrentamento aos crimes cibernéticos relacionados à propriedade intelectual. A participação de múltiplos países reforça a necessidade de cooperação internacional para combater efetivamente a pirataria digital, que se caracteriza por sua natureza transnacional e constante evolução tecnológica.
