A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido criticada por sua omissão diante das sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A falta de um posicionamento oficial da entidade, que historicamente atua na defesa do Estado de Direito, expõe uma mudança de postura em um momento de alta tensão política e jurídica no país.
A sanção contra Moraes, baseada na Lei Magnitsky, foi a primeira contra um integrante da mais alta corte brasileira. As sanções resultaram no bloqueio de bens do ministro nos Estados Unidos e na proibição de ele fazer transações com qualquer empresa ou cidadão americano. O secretário do Tesouro americano justificou a sanção acusando Moraes de “campanha opressiva de censura” e de “detenções arbitrárias que violam os direitos humanos”.
A omissão da OAB se dá em meio a reações polarizadas no Brasil. O presidente Lula classificou a sanção como um “ato violento e arrogante” e manifestou sua solidariedade a Moraes e ao STF. Em contrapartida, políticos como Sóstenes Cavalcante comemoraram a sanção, dizendo que os EUA fizeram “o que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer”.
A falta de um posicionamento da OAB sobre o tema é vista por especialistas como um silêncio eloquente. A sanção a Moraes, que se tornou réu no caso, levanta um debate sobre o papel da Ordem em defender as instituições e os direitos humanos em um cenário de profunda divisão política.
