O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde. A decisão foi assinada na sexta-feira (17) e divulgada neste sábado (18).
Durante o período, Bolsonaro poderá receber apenas os advogados responsáveis por sua defesa e profissionais de saúde. Outras visitas dependerão de nova autorização judicial.
A medida foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. No documento, o ex-presidente manifestou apoio à candidatura de Flávio à Presidência da República e pediu que aliados deixassem divergências de lado para apoiar o senador na disputa eleitoral.
Moraes entendeu que a divulgação da carta representou descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de usar telefone e redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Na decisão, o ministro afirmou que as restrições também impedem a divulgação de manifestações políticas ou eleitorais atribuídas ao ex-presidente. A proibição alcança textos, vídeos, gravações ou outros conteúdos publicados por familiares, aliados e terceiros.
Além da suspensão das visitas por 30 dias, Moraes proibiu Bolsonaro de receber pessoas com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições de 2026. O ex-presidente também não poderá produzir ou permitir a divulgação de novas manifestações relacionadas à campanha.
Flávio Bolsonaro já havia sido impedido de visitar o pai por 90 dias em razão da publicação da carta. O senador classificou a medida como uma tentativa de interferência no processo eleitoral.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e permanece sob monitoramento eletrônico. A medida foi concedida após problemas de saúde e mantém as demais restrições anteriormente estabelecidas pelo STF.
O ex-presidente foi condenado em 2025 a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O descumprimento das condições impostas poderá levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. Até a última atualização desta matéria, a defesa do ex-presidente não havia se manifestado sobre a nova decisão.
