O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, a pode receber visitas dos próprios médicos sem autorização prévia da Corte. Os filhos do ex-presidente fizeram críticas na última semana à decisão que retirou Bolsonaro da prisão domiciliar e o encaminhou para o cumprimento da pena na unidade prisional da PF, após o processo transitar em julgado (ser concluído). Nessa segunda (1º), a defesa entrou com um novo pedido solicitando a inclusão de um médico cardiologista na lista de profissionais autorizados a fazer as visitas.
Nesta terça, Moraes respondeu ao pedido reforçando que o atendimento médico do ex-presidente já está autorizado. “Conforme determinado em decisões anteriores, as visitas dos médicos do sentenciado, devidamente cadastrados, não necessitam de prévia comunicação, observando-se as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, afirmou Moraes. Vale lembrar que, na decisão que decretou a prisão do ex-presidente, Moraes já havia determinado que os médicos da PF prestassem atendimento em tempo integral ao ex-presidente.
O ministro, no entanto, explicou que atendimentos de fisioterapeutas precisam ser previamente avisados e agendados com antecedência. “A realização de fisioterapia, quando houver indicação médica específica, deverá ser previamente autorizada pelo juízo e agendada em conformidade com as regras da Superintendência da Polícia Federal”, prosseguiu.
