O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta sexta-feira que vai “ignorar as sanções” aplicadas a ele pelo governo de Donald Trump. A sanção, baseada na Lei Magnitsky, foi a primeira contra um integrante da mais alta corte brasileira.
Em seu discurso durante a retomada dos trabalhos do STF, o ministro afirmou que nem a Corte, nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) “se vergarão a essas ameaças”, e que as ações penais prosseguirão. A declaração de Moraes foi uma resposta direta à aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que resultou no bloqueio de bens do ministro nos EUA e na proibição de transações com empresas ou cidadãos americanos.
O secretário do Tesouro americano, Scot Besset, justificou a sanção acusando Moraes de “campanha opressiva de censura”, “detenções arbitrárias” e “processos politizados”. Em resposta, Moraes disse que “vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas” e não se submeterá a ameaças, “seja daqui ou de qualquer outro lugar”. Ele também afirmou que a sanção é resultado de uma ação “traiçoeira” de uma “organização criminosa”.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes gerou reações divididas no Brasil. O presidente Lula classificou a sanção como um “ato violento e arrogante” e manifestou sua solidariedade a Moraes e ao STF. Por outro lado, políticos alinhados a Jair Bolsonaro, como o deputado federal Sóstenes Cavalcante, comemoraram a sanção, dizendo que os EUA fizeram “o que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer”.
