O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou argumentos que incluem referências aos Estados Unidos e a Adolf Hitler em uma decisão que proíbe a formação de acampamentos e manifestações com ocupação de vias públicas nas proximidades da sede da Corte. A medida visa coibir atos que, segundo o ministro, podem representar ameaças à ordem democrática e ao funcionamento das instituições.
A decisão de Moraes, que tem sido alvo de 29 pedidos de impeachment no Senado Federal e acusado por Jair Bolsonaro de “comandar o Brasil” e por Eduardo Bolsonaro de ser alvo de um plano para “tirar da Corte”, reforça a postura do ministro contra o que ele considera excessos na liberdade de expressão e a disseminação de discursos antidemocráticos.
A citação aos Estados Unidos na decisão pode se referir a precedentes jurídicos ou a exemplos de como democracias estabelecidas lidam com manifestações que extrapolam certos limites. A menção a Hitler, por sua vez, é frequentemente utilizada por juristas para alertar sobre os perigos do extremismo e de movimentos que, em nome de ideologias, podem levar à subversão da ordem constitucional.
A decisão de Moraes sobre ac acampamentos ocorre em um contexto de alta polarização política no Brasil. A Polícia Federal (PF) avalia medidas contra Eduardo Bolsonaro por suspeita de tentativa de extorsão à Justiça, e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro tem reiterado a tese de que os processos judiciais contra ele têm como objetivo tirá-lo da política.
A proibição de acampamentos e a fundamentação utilizada por Moraes tendem a intensificar o debate sobre os limites da liberdade de manifestação e a atuação do Judiciário em defesa das instituições, especialmente após episódios de ataques e ameaças a órgãos públicos.
