O ministro Alexandre de Moraes pediu a abertura de uma investigação contra André Mendonça e o acusou de abuso de autoridade na condução de apurações relacionadas ao Banco Master. O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (4).
Moraes afirma que existem indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e quebra da imparcialidade judicial por parte do colega. As acusações também envolvem a atuação de Mendonça em investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo o ministro, Mendonça teria ultrapassado os limites da supervisão judicial e assumido atribuições próprias dos investigadores. Ele também acusa o colega de direcionar as apurações para atingir determinados agentes públicos e favorecer grupos políticos.
O pedido é baseado em documentos internos da Polícia Federal. Um dos relatórios aponta que Mendonça teria participado diretamente da definição de diligências e acessado materiais ainda não submetidos à análise completa dos delegados responsáveis.
A validade desses documentos, porém, é questionada. Um dos relatórios citados não possui assinatura de um delegado responsável e registra que o conteúdo não teria valor probatório formal. Parte das conclusões também é apresentada como análise inferencial, e não como comprovação definitiva.
A crise entre os ministros se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório com informações sobre contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material levantou questionamentos sobre uma possível proximidade entre o ministro e o banqueiro investigado.
Moraes nega irregularidades e sustenta que as informações foram utilizadas fora de contexto. Em sua manifestação, ele afirma que a conduta atribuída a Mendonça pode representar uma tentativa de direcionar investigações contra integrantes do Supremo.
Edson Fachin retirou o pedido apresentado por Moraes do inquérito das fake news e abriu um procedimento separado para analisar a regularidade da solicitação. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade do caso.
Fachin concedeu prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos.
André Mendonça ainda não havia se manifestado publicamente sobre as novas acusações até a última atualização. A abertura de uma investigação contra o ministro dependerá da análise do procedimento e das manifestações solicitadas por Fachin.
O episódio aprofunda a crise interna no Supremo em meio às investigações sobre o Banco Master. As acusações contra Moraes e Mendonça permanecem sob análise e não representam condenação ou comprovação definitiva de irregularidades.
