Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) desmantelou um esquema bilionário de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, tendo como principais alvos o Grupo Refit e uma fintech utilizada para movimentações financeiras do esquema. A ação, chamada Operação Poço de Lobato, é considerada uma continuidade direta da Operação Carbono Oculto, deflagrada no início do ano para investigar irregularidades na importação, distribuição e revenda de combustíveis em todo o país.
Continuidade da Operação Carbono Oculto
As autoridades explicam que a Poço de Lobato aprofunda a rede de práticas fraudulentas identificada pela operação anterior, que já havia revelado o uso de empresas de fachada, importações simuladas e mecanismos financeiros para ocultação de patrimônio. Nesta nova fase, os investigadores conseguiram mapear a atuação da fintech que dava suporte às movimentações financeiras e detalhar o papel do Grupo Refit na estrutura central do esquema.
Força-tarefa nacional
A megaoperação mobilizou cerca de 600 agentes públicos, reunindo uma força-tarefa formada por:
Polícia Civil de São Paulo
Polícia Civil do Rio de Janeiro
Polícia Civil de Minas Gerais
Polícia Civil da Bahia
Polícia Civil do Maranhão
Polícia Civil do Distrito Federal
Polícia Militar de São Paulo
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Secretarias Estaduais da Fazenda
Procon-SP
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP)
As equipes cumpriram mais de 100 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de bens em endereços vinculados ao grupo econômico, empresas coligadas e executivos.
Fraude estruturada
De acordo com as investigações, o Grupo Refit operava um sistema sofisticado para driblar fiscalizações, composto por holdings, distribuidoras, transportadoras, offshores, fundos e empresas de fachada. A fintech investigada era utilizada para:
processar pagamentos e receitas fora do radar fiscal;
viabilizar repasses para empresas interpostas;
facilitar a movimentação de valores mesmo com restrições judiciais;
ocultar a origem dos recursos provenientes da fraude.
O esquema também incluía simulações de operações interestaduais, notas fiscais fictícias e circulação artificial de combustíveis com o objetivo de reduzir indevidamente o pagamento de ICMS.
Prejuízo bilionário e bloqueios
O rombo causado aos cofres públicos ultrapassa R$26 bilhões, somando tributos não pagos e dívidas já inscritas. A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$10 bilhões em bens e valores pertencentes aos envolvidos.
Próximos passos
As autoridades irão analisar documentos, computadores e dispositivos apreendidos para aprofundar o rastreamento financeiro e identificar outros participantes do esquema. Os investigados podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, falsidade ideológica e crimes contra a ordem econômica.
