O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que entregará ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (20) uma autorização para acesso aos próprios sigilos bancário e telefônico e aos dados de seus familiares. A iniciativa ocorre na reta final do segundo turno e foi acompanhada por um desafio para que Flávio Bolsonaro (PL) adote a mesma medida.
A autorização anunciada por Lula inclui a primeira-dama Janja da Silva e os cinco filhos do presidente: Fábio Luís, conhecido como Lulinha, Lurian, Marcos, Sandro e Luís Cláudio.
O presidente afirmou que pretende colocar os dados à disposição das autoridades para responder às acusações feitas durante a campanha eleitoral. Lula defendeu que a Justiça analise as informações e esclareça eventuais suspeitas antes da votação do segundo turno, marcada para domingo (25).
O desafio foi apresentado inicialmente durante o debate presidencial realizado pela Band na noite de domingo (18). Lula propôs que os dois candidatos permitissem o acesso aos dados bancários, fiscais e telefônicos de suas famílias.
Flávio afirmou durante o debate que não teria nada a esconder, mas ainda não confirmou se entregará uma autorização semelhante. Lula também pediu que o adversário disponibilize informações relacionadas às empresas e aos familiares vinculados ao candidato do PL.
Segundo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, Fábio Luís Lula da Silva já se colocou voluntariamente à disposição da Justiça para permitir o acesso aos sigilos bancário, fiscal e telemático.
O advogado afirmou que procurou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, para comunicar a decisão. Mendonça é o relator de duas das três investigações que envolvem o filho do presidente.
Marco Aurélio de Carvalho também informou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que Lulinha está disponível para prestar esclarecimentos. Caso seja convocado, ele deverá retornar da Espanha, onde vive atualmente com a família.
Lulinha é investigado em três inquéritos que apuram possíveis crimes de tráfico de influência e corrupção envolvendo empresas que mantiveram relações com o governo federal. Duas investigações estão sob a relatoria de André Mendonça e uma está com o ministro Flávio Dino.
O filho do presidente passou a ser investigado após a Polícia Federal identificar sua proximidade com a empresária Roberta Luchsinger. Ela foi alvo da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
A defesa de Lulinha sustenta que não existem elementos suficientes para manter o nome dele nas investigações. Segundo o advogado, a PF teria informado anteriormente que não havia provas suficientes nem mesmo para convocá-lo a prestar depoimento.
A disponibilização dos sigilos não significa que as contas bancárias serão publicadas integralmente. Os dados deverão ser analisados pelas autoridades competentes e permanecem protegidos pelas regras de sigilo dos processos.
Até a última atualização, também não havia confirmação oficial do TSE sobre a entrega da autorização anunciada por Lula. O presidente afirmou que o documento seria encaminhado nesta terça-feira.
