O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem que pagar” pela tentativa de golpe de Estado e que tomará uma decisão firme sobre o eventual veto ao projeto de lei que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos, inclusive o próprio Bolsonaro.
“Quando [o projeto] chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Farei aquilo que eu entender que deva ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país”, declarou Lula, em entrevista ao Portal Uai, de Minas Gerais. A análise do veto está condicionada à chegada do texto aprovado pelo Congresso ao Poder Executivo, afirmou o presidente.
Projeto de redução de penas aprovado pela Câmara
Na madrugada de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (conhecido como “PL da Dosimetria”) que reduz penas de pessoas condenadas por crimes relacionados à tentativa de golpe e aos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
O substitutivo, apresentado pelo relator deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera a forma de cálculo das penas: em vez de somá-las, passaria a valer a pena mais grave, o que reduziria drasticamente o tempo de prisão de condenados de referência, como Bolsonaro. Pela proposta, a pena total dele poderia cair de 27 anos e 3 meses para aproximadamente 2 anos e 4 meses em regime fechado.
A votação terminou com 291 votos a favor e 148 contra, marcada por tensões e protestos de parlamentares contrários ao texto. O projeto segue agora para análise do Senado Federal antes de chegar ao Gabinete Presidencial.
Reação do Planalto e o debate sobre veto
Lula voltou a reafirmar que a redução de pena para Bolsonaro, condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de abolir a ordem democrática, representa uma afronta ao sistema de responsabilização do Estado de Direito. O presidente afirmou que não será “choramingo” que definirá sua decisão, mas o compromisso com a justiça e com a defesa das instituições democráticas.
Aliados do Planalto indicam que a tendência é vetar integralmente os pontos que beneficiem diretamente o ex-presidente e os principais líderes do grupo responsável pelos ataques de 8 de janeiro, embora o texto final e a extensão dos vetos dependam do que chegar à sanção presidencial.
Contexto político e próximos passos
A crise se desenrola em um momento de forte polarização política: poucos dias atrás, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, oficializou sua candidatura à Presidência da República em 2026, com o argumento de manter viva a agenda política do pai, movimento que reacendem debates sobre o futuro da direita no país.
O projeto de redução de penas agora será submetido ao Senado, que pode aprová-lo ou alterá-lo antes de seguir para sanção ou veto presidencial. Caso Lula vete o texto, ele retornará à Câmara para nova análise, cenário que alimenta ainda mais o embate institucional no Congresso Nacional.
