A aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, figurou entre os temas mais citados na rede social X (antigo Twitter), levando o nome do magistrado para os trending topics globais e nacionais.
Segundo um levantamento da empresa de análise de dados Nexus, o assunto alcançou a terceira posição no ranking global de menções no X e a primeira no Brasil. O pico de conteúdos sobre o tema foi registrado às 14h da última quarta-feira. O tema também se destacou no Google Trends, onde “Alexandre de Moraes” chegou a ocupar a quinta posição das buscas no Brasil, com mais de 500 mil pesquisas. Termos como “Lei Magnitsky o que é” também foram amplamente buscados.
O que é a Lei Magnitsky e por que foi aplicada a Moraes?
A Lei Magnitsky, criada em 2012 e expandida em 2016, é uma legislação americana que permite aos Estados Unidos imporem sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. A sanção contra Moraes é a primeira vez que um integrante da mais alta corte brasileira é alvo dessa legislação.
As sanções, aplicadas pelo Departamento do Tesouro americano, resultam no bloqueio de bens do ministro que estejam nos Estados Unidos e na proibição de ele fazer transações com qualquer empresa ou cidadão americano. O secretário do Tesouro, Scot Besset, afirmou que Moraes é responsável por uma campanha “opressiva de censura”, por “detenções arbitrárias que violam os direitos humanos” e por “processos politizados”.
A sanção contra Moraes foi interpretada no Palácio do Planalto como um reforço de Donald Trump de que a negociação do “tarifaço” de 50% está ligada à situação jurídica de Jair Bolsonaro. Por sua vez, a decisão do governo Trump foi classificada como um ataque à soberania nacional por ministros do STF.
A aplicação da Lei Magnitsky gerou uma repercussão majoritariamente negativa nas redes sociais, segundo monitoramento do instituto Quaest. A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) comemorou a sanção, classificando-a como uma “resposta internacional aos abusos, à censura e à perseguição política que o Brasil vive”.
