IOF: “Drible” do Governo Não Convence Congresso, Que Cobra Diálogo
A estratégia do governo federal para manter o controle sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não convenceu o Congresso Nacional, e a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) é vista como um “drible” que acirra a tensão. Parlamentares de diferentes espectros políticos estão defendendo o diálogo como o único caminho para resolver o impasse, em vez da judicialização.
O “Drible” e a Reação do Congresso
A decisão do governo Lula de acionar o STF para reverter a derrubada de um decreto que aumentava o IOF é interpretada por muitos congressistas como uma tentativa de contornar a decisão do Poder Legislativo. O precedente de 2021, quando o STF validou o aumento do IOF por Bolsonaro para custear o Auxílio Brasil, é o argumento central do governo na Corte. No entanto, o Congresso vê a situação atual como uma afronta à sua prerrogativa de fiscalizar e deliberar sobre matérias tributárias.
- Ameaça à Prerrogativa Legislativa: Parlamentares sentem que o governo está desrespeitando o poder do Congresso de derrubar vetos e decretos, minando a autonomia do Legislativo.
- “Guerra” entre Poderes: A judicialização é vista como uma escalada na “guerra” entre Executivo e Legislativo, que Nelson Jobim já classificou como uma “radicalização” por parte do governo.
A Defesa do Diálogo e da Harmonia
Diante do cenário de confronto, diversos políticos no Congresso têm defendido que a saída para a crise do IOF e para as demais tensões entre os Poderes é o diálogo e a negociação política, e não a via judicial.
- Líderes Partidários: Mesmo dentro da base aliada, há vozes que sugerem que o governo deveria ter negociado mais com o Congresso antes de ir ao STF.
- Oposição: A oposição, naturalmente, critica a postura do governo, reiterando que a questão deveria ser resolvida no âmbito parlamentar. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, por exemplo, tem sido enfático em suas críticas à atuação do governo em relação a questões fiscais e à suposta tentativa de “sufocar” o Congresso.
- Encontro Lula-Motta-Alcolumbre: A reunião prevista entre Lula, Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) após o BRICS é um sinal de que o governo também reconhece a necessidade de sentar à mesa, apesar das tensões e das críticas públicas, como as de Lula a Hugo Motta. A AGU, ao adiantar o encontro, já buscou amenizar os ânimos, esperando que “amigos do povo” encontrem uma saída.
A judicialização, embora seja um caminho legal, pode gerar um desgaste institucional e dificultar futuras negociações entre o governo e o Congresso, reforçando a percepção de que há uma crise de relacionamento que precisa ser superada por meio da política.
