O Governo do Brasil anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da restrição do uso de celulares nas escolas da educação básica. O levantamento será conduzido pelo Ministério da Educação (MEC) e ocorre no momento em que a legislação que trata do tema completa um ano de vigência.
A iniciativa tem como objetivo analisar como a norma vem sendo aplicada nas redes públicas e privadas e quais efeitos a medida tem provocado no ambiente escolar. Entre os pontos que serão avaliados estão a atenção dos estudantes em sala de aula, o desempenho na aprendizagem, a convivência entre alunos e professores e o uso pedagógico das tecnologias.
A restrição está prevista na Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares durante as atividades escolares, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, situações de acessibilidade, inclusão ou necessidades de saúde. A legislação foi criada diante de preocupações com o excesso de distrações causadas pelos aparelhos e seus impactos no processo educacional.
Segundo o MEC, dados e relatos preliminares indicam mudanças positivas no cotidiano das escolas, como maior foco dos estudantes e mais interação presencial durante as aulas e os intervalos. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pesquisa será essencial para embasar decisões futuras, identificar boas práticas e, se necessário, promover ajustes na política.
O estudo deverá envolver levantamentos quantitativos e qualitativos em diferentes regiões do país, contemplando realidades distintas das redes de ensino. Os resultados servirão como base para o aprimoramento das ações do governo voltadas ao uso consciente da tecnologia no ambiente educacional.
O debate sobre o uso de celulares nas escolas segue em evidência no país, e a pesquisa pretende oferecer um panorama mais preciso sobre os efeitos da restrição, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes na área da educação.