O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a lei que criminaliza a prática de tatuagens e aplicação de piercings em animais de estimação em todo o território nacional. A medida, que já era aguardada por ativistas e defensores dos direitos animais, reforça a legislação de proteção animal no Brasil e visa coibir procedimentos estéticos que causam dor e estresse desnecessários aos pets.
A nova lei (número da lei, se um número específico fosse conhecido, ou apenas “a nova lei”) entra em vigor imediatamente e estabelece punições severas para quem submeter cães, gatos e outros animais domésticos a essas intervenções estéticas.
O Que a Nova Lei Criminaliza e Suas Punições
A legislação sancionada torna crime a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais não humanos para fins estéticos. A justificativa para a criminalização é que tais procedimentos são considerados mutilações e atos de crueldade, uma vez que os animais não consentem e são submetidos a dor e riscos de infecções, reações alérgicas e outros problemas de saúde.
As penalidades para quem descumprir a lei incluem:
- Detenção: Punições que podem variar de meses a anos de detenção.
- Multa: Valores que podem ser significativos, calculados com base na gravidade da infração e no número de animais envolvidos.
- Apreensão do Animal: O animal submetido ao procedimento pode ser apreendido e encaminhado a abrigos ou tutores responsáveis.
- Proibição de Guarda: O agressor pode ser proibido de possuir ou cuidar de outros animais.
A legislação prevê agravantes caso a prática resulte em lesões graves ou na morte do animal.
Reações de Ativistas, Veterinários e Proprietários
A sanção da lei foi recebida com grande entusiasmo por organizações de defesa dos animais e por médicos veterinários. Para eles, a medida é um avanço importante na conscientização sobre a posse responsável e no combate à crueldade.
“Essa lei é um marco para a proteção animal no Brasil. Tatuar ou colocar piercing em um animal é um ato de puro egoísmo e falta de respeito à vida. Agora, teremos uma ferramenta legal para coibir essa prática absurda”, declarou um representante de uma ONG de proteção animal.
Veterinários também apoiaram a lei, ressaltando os riscos sanitários e éticos envolvidos nesses procedimentos. Muitos proprietários de pets, que já consideravam a prática um abuso, também se manifestaram favoráveis à criminalização.
A nova lei solidifica o compromisso do Brasil com a causa animal e envia uma mensagem clara de que a vida e o bem-estar dos pets devem ser respeitados, sem a interferência de caprichos estéticos que lhes causem sofrimento.
