O governo federal liberou R$ 13,285 bilhões em crédito extraordinário para financiar projetos tecnológicos no campo, renegociar dívidas e apoiar produtores de cana-de-açúcar prejudicados por eventos climáticos e pelas tarifas dos Estados Unidos.
A medida foi publicada na noite de quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União, e entrou em vigor imediatamente. O texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional.
A maior parcela do crédito, de R$ 9 bilhões, será aplicada em projetos de desenvolvimento tecnológico para produtores rurais. Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à Financiadora de Estudos e Projetos.
A iniciativa pretende ampliar a adoção de tecnologias, aumentar a produtividade das propriedades e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro. As regras para liberação dos financiamentos ainda serão detalhadas.
Outros R$ 3 bilhões serão destinados ao Desenrola Adimplentes, programa criado para reequilibrar as finanças de pessoas que mantinham os pagamentos em dia, mas passaram a enfrentar dificuldades para cumprir os compromissos.
O governo também reservou R$ 270 milhões para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O auxílio será direcionado aos agricultores afetados por eventos climáticos extremos ou pela tributação adicional dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O crédito inclui ainda R$ 1 bilhão para beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, e R$ 15 milhões para uma contribuição do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A liberação ocorre em meio à crise comercial entre Brasil e Estados Unidos. O governo norte-americano confirmou uma tarifa adicional de 25% sobre parte das exportações brasileiras, com início previsto para quarta-feira (22).
Apesar da relação com o tarifaço, apenas os R$ 270 milhões destinados aos produtores de cana têm ligação direta com os efeitos das novas barreiras comerciais. Os demais recursos atendem programas de inovação, renegociação financeira e financiamento estudantil.