O governo federal publicou no Diário Oficial da União o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A portaria, assinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Ao todo, o calendário prevê 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo ao longo do ano. O objetivo, segundo o governo, é dar previsibilidade ao funcionamento do serviço público e permitir melhor planejamento administrativo, além de orientar estados, municípios e o setor privado, que costumam usar o cronograma federal como referência.
Entre os feriados nacionais confirmados estão a Confraternização Universal, em 1º de janeiro; a Paixão de Cristo, em 3 de abril; Tiradentes, em 21 de abril; o Dia do Trabalho, em 1º de maio; a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Finados, em 2 de novembro; a Proclamação da República, em 15 de novembro; o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro.
O calendário também define os pontos facultativos, que incluem os dias de Carnaval (16 e 17 de fevereiro), a Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro, até às 14h), a véspera de Tiradentes (20 de abril), Corpus Christi e o dia seguinte (4 e 5 de junho), o Dia do Servidor Público Federal (28 de outubro) e às vésperas de Natal e de Ano Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, após as 13h.
A portaria reforça que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que devem manter funcionamento regular. Além disso, estados e municípios podem definir seus próprios feriados locais, que não substituem as datas estabelecidas para os órgãos federais.
Com a maioria dos feriados nacionais caindo em dias úteis, o calendário de 2026 tende a favorecer períodos prolongados de descanso e deve impactar o planejamento de viagens, o turismo e a organização das atividades econômicas ao longo do próximo ano.
