O governo federal fechou nesta terça-feira (31) um acordo com a maioria dos estados para tentar reduzir o preço do diesel no país, em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e ao risco de impacto sobre o frete, os alimentos e a inflação. A medida prevê uma subvenção temporária de R$1,20 por litro do diesel importado, com custo dividido entre a União e os governos estaduais.
Segundo o Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% das unidades da federação aderiram à proposta. O programa deve ser formalizado por medida provisória e terá validade inicial de dois meses, como forma de conter a pressão imediata sobre um dos principais combustíveis da cadeia logística nacional.
Pelo modelo acertado, R$ 0,60 por litro serão bancados pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados que aderirem. A solução foi construída após resistência dos governadores à proposta inicial da equipe econômica, que previa a zeragem temporária do ICMS sobre o diesel importado. A avaliação dos estados era de que a medida teria impacto direto sobre a arrecadação.
A ofensiva do Planalto ocorre em um momento de forte preocupação com os reflexos da alta do diesel sobre a economia. Por ser o principal combustível utilizado no transporte rodoviário de cargas, qualquer avanço mais intenso no preço do produto tende a pressionar fretes, custos logísticos e, consequentemente, o valor final de alimentos e mercadorias.
Estados ainda fora do acordo
Apesar do avanço das negociações, a adesão ainda não era unânime até a noite desta terça-feira. Pelos levantamentos consolidados até o fechamento das tratativas, Amapá, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a entrada no programa. Já o Distrito Federal se posicionou contra a proposta apresentada pelo governo federal.
Mesmo sem unanimidade, o governo considera o acordo politicamente viável e suficiente para colocar a medida em prática. A subvenção será aplicada apenas nas unidades da federação que aderirem ao modelo, sem necessidade de adesão integral de todos os estados para que o programa comece a valer.
Nos bastidores, a equipe econômica ainda trabalha para ampliar o número de adesões, especialmente em estados com peso relevante no consumo e na distribuição de combustíveis. A expectativa é de que novas manifestações possam ocorrer após a publicação da medida provisória, quando os detalhes operacionais e fiscais do programa forem oficialmente apresentados.
O impacto real da medida sobre o bolso do consumidor, no entanto, dependerá do repasse ao longo da cadeia de distribuição e também do comportamento do petróleo e do câmbio nas próximas semanas. Ainda assim, o acordo foi tratado pelo governo como uma resposta emergencial para tentar frear, no curto prazo, a pressão sobre um insumo considerado estratégico para a economia brasileira.
