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Governo detalha Pacto Nacional contra o Feminicídio e reforça atuação preventiva do Estado

O governo federal detalhou as diretrizes do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação preventiva do Estado e à ampliação da rede de proteção às mulheres em situação de violência. As medidas foram apresentadas nesta sexta-feira (6) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo a ministra, o principal objetivo do pacto é garantir que o poder público atue antes que a violência chegue ao seu estágio mais extremo. A proposta busca antecipar respostas institucionais, agilizar o acesso a medidas protetivas e assegurar atendimento rápido e humanizado às vítimas.

O pacto prevê a articulação entre os três Poderes e a cooperação com estados, municípios e organizações da sociedade civil. A estratégia inclui a padronização de protocolos de atendimento e a integração das áreas de segurança pública, saúde e assistência social, com foco na identificação precoce de situações de risco.

Márcia Lopes destacou que o feminicídio segue como um dos maiores desafios no enfrentamento à violência de gênero no país, o que exige políticas públicas permanentes e coordenadas. A iniciativa prioriza o acolhimento sem barreiras, especialmente para mulheres em contextos de maior vulnerabilidade social.

Outro ponto ressaltado é a ampliação das ações de conscientização, com campanhas educativas que buscam envolver toda a sociedade no combate à violência contra a mulher. O governo tem reforçado mobilizações nacionais como “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, além de parcerias com entidades esportivas e instituições públicas para ampliar o alcance das mensagens de prevenção.

O pacto também prevê uma programação especial para o mês de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher, com ações integradas em todo o país. A expectativa do Ministério das Mulheres é que a união entre governos e sociedade contribua para reduzir os índices de feminicídio e fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

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